A partilha de bens é um passo importante para o recomeço dos ex-cônjuges, garantindo a eles e a seus filhos um futuro financeiro seguro e paz de espírito.
Entenda o processo de divisão do patrimônio entre ex-cônjuges
O divórcio é um momento difícil na vida de qualquer pessoa, mas é importante saber como funciona o processo de partilha de bens para garantir que seus direitos sejam respeitados.
A partilha de bens é o processo de divisão do patrimônio adquirido pelos ex-cônjuges durante o casamento ou união estável. O objetivo é garantir que cada um receba a sua parte de forma justa e equânime.
Regime de Bens
O regime de bens é o conjunto de regras que determina como os bens serão divididos no caso de divórcio ou morte. Os principais regimes de bens são:
Comunhão Parcial
Bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre os ex-cônjuges, com exceção dos bens que cada um possuía antes do casamento ou que recebeu por herança ou doação.
Separação Total de Bens
Neste regime cada cônjuge mantém a posse e administração dos bens que adquiriu antes ou durante o casamento.
Comunhão Universal
Neste regime todos os bens, adquiridos antes ou durante o casamento, são divididos igualmente entre os ex-cônjuges.
Partilha de Bens
A partilha de bens pode ser feita de duas maneiras:
Judicial
O processo é realizado por um juiz, que determina como os bens serão divididos.
Extrajudicial
O processo é realizado por um tabelião, com a concordância de ambos os ex-cônjuges.
Dúvidas frequentes
O que é partilha de bens?
A partilha de bens é o processo pelo qual os bens adquiridos durante um relacionamento são divididos entre os ex-cônjuges ou companheiros.
Quais são os regimes de bens?
Comunhão universal de bens Comunhão parcial de bens Separação total de bens
Quais bens entram na partilha?
Os bens que entram na partilha são aqueles adquiridos durante o casamento ou união estável, com exceção dos bens que são considerados bens particulares.
Como é feita a partilha de bens?
Na partilha extrajudicial, os ex-cônjuges ou companheiros chegam a um acordo sobre a divisão dos bens e o apresentam ao cartório. Na partilha judicial, o processo é iniciado por um dos ex-cônjuges ou companheiros e é julgado pelo juiz.
O que acontece se o casal não chegar a um acordo sobre a partilha de bens?
Se o casal não chegar a um acordo sobre a partilha de bens, o processo será julgado pelo juiz. O juiz irá decidir qual é a divisão mais justa dos bens, levando em consideração os seguintes fatores:
O esforço de cada cônjuge para a aquisição dos bens.
